A nova ABNT NBR 10004:2024 chegou para modernizar e simplificar o processo de classificação de resíduos sólidos no Brasil — e essa atualização vai impactar diretamente empresas e profissionais que buscam garantir a conformidade ambiental e uma gestão de resíduos mais eficiente.

Publicada em 27 de novembro de 2024, a norma substitui a versão anterior (de 2004) e representa um avanço importante na forma como o país identifica, classifica e gerencia os resíduos gerados nas atividades industriais, comerciais e de serviços.

Principais mudanças da NBR 10004:2024

A nova versão reformulou completamente o processo de classificação de resíduos sólidos, trazendo mais clareza e alinhamento com padrões internacionais.

🔹 1. Duas classes principais

Agora, os resíduos são classificados em apenas duas classes:

• Classe 1 — Perigosos (RP): apresentam riscos à saúde pública ou ao meio ambiente, por características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou infectocontagiosidade.
• Classe 2 — Não Perigosos (RNP): resíduos que não possuem propriedades que os enquadrem como perigosos.

As antigas subclassificações Classe II A (não inertes) e Classe II B (inertes) foram eliminadas, tornando o sistema mais direto e compatível com práticas internacionais.

⚠️ Atenção: embora as subclasses tenham sido extintas, as propriedades que definiam resíduos “inertes” ou “não inertes” continuam sendo relevantes para definir o tipo de tratamento e destinação ambientalmente adequada.

🔹 2. Estrutura em duas partes

A norma passou a ser dividida em duas partes complementares:

• Parte 1 — Requisitos de Classificação: descreve os critérios e o processo técnico que deve ser seguido pelo gerador do resíduo.
• Parte 2 — Sistema Geral de Classificação de Resíduos (SGCR): traz listas e códigos de resíduos (LGR), substâncias tóxicas conhecidas (LSCT), valores-limite de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e outros parâmetros técnicos.

Essa divisão facilita futuras atualizações da norma e garante maior flexibilidade para incorporar novas tecnologias e substâncias.

🔹 3. Processo em quatro etapas

A NBR 10004:2024 estabelece um processo de classificação em quatro passos que deve ser seguido por um profissional habilitado e documentado em Laudo de Classificação de Resíduo (LCR):

• Enquadramento: verificar se o resíduo está listado na LGR (Parte 2).
• Avaliação de POPs: identificar a presença de poluentes orgânicos persistentes acima dos limites.
• Análise das propriedades físico-químicas e biológicas: verificar inflamabilidade, corrosividade, reatividade, patogenicidade e outras características de risco.
• Avaliação da toxicidade: conferir substâncias conhecidamente tóxicas (LSCT) e determinar concentrações perigosas.

🔹 4. Alinhamento com o Sistema Globalmente Harmonizado (GHS)

A nova versão da norma adota critérios compatíveis com o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), tornando a linguagem técnica mais próxima dos padrões internacionais e reduzindo ambiguidades.

🔹 5. Responsabilidade e prazos de transição

A responsabilidade pela classificação dos resíduos e emissão do LCR continua sendo do gerador, que deve contar com um profissional qualificado para conduzir o processo.

Empresas têm até 31 de dezembro de 2026 para se adequarem completamente à nova norma — um prazo estratégico para revisar processos, atualizar documentos e capacitar as equipes envolvidas.

Benefícios da atualização

• Mais clareza e padronização: com apenas duas classes e um processo estruturado, a comunicação entre empresas, transportadores e órgãos ambientais fica mais objetiva.
• Convergência internacional: a nova norma aproxima o Brasil das diretrizes globais de sustentabilidade.
• Gestão de resíduos mais eficiente: o novo sistema facilita o controle, a rastreabilidade e a tomada de decisão sobre tratamento e destinação.

Como a Apollus pode ajudar

Na Apollus, acreditamos que estar em conformidade com as normas ambientais é mais do que uma obrigação: é um compromisso com o futuro.

Nosso Software Apollus de gestão de Saúde, Segurança e Meio Ambiente já está preparado para apoiar empresas que precisam se adequar à ABNT NBR 10004:2024:

• Classificação automatizada de resíduos com base nos novos critérios.
• Rastreabilidade completa do ciclo de vida dos resíduos.
• Geração de relatórios e laudos personalizados, alinhados às exigências da norma.
• Assinatura eletrônica para validação técnica e documental.
• Alertas inteligentes para revisão e atualização de classificações.

🌱 Uma gestão de resíduos eficiente é essencial para a sustentabilidade corporativa — e a Apollus está aqui para simplificar essa jornada.

Conclusão

A NBR 10004:2024 representa um marco na gestão de resíduos sólidos no Brasil. Mais simples na forma, mas mais robusta tecnicamente, ela exige atenção, atualização e, principalmente, planejamento.

Com o apoio da Apollus, sua empresa pode se antecipar às exigências, reduzir riscos e garantir uma gestão ambiental mais segura, eficiente e sustentável.