Sua empresa sabe por onde começar?
Ou ainda está, como muitas outras, tentando entender como cumprir essa obrigação — enquanto o prazo original se aproxima?
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acaba de sinalizar a possível prorrogação da entrada em vigor do capítulo da NR-01 que trata da gestão dos riscos psicossociais no trabalho. A medida tem como objetivo dar mais tempo para que as empresas possam se organizar e implementar adequadamente o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), incluindo agora os fatores psicossociais.
A mudança estava prevista para entrar em vigor no dia 26 de maio de 2025, mas, se confirmada, a nova data será prorrogada por até um ano. A decisão ainda não é oficial, mas já está em fase avançada de negociação.
A seguir, explicamos o que está em discussão, os próximos passos e como você pode — e deve — se preparar desde já.
Afinal, o que são os riscos psicossociais?
Os riscos psicossociais são fatores relacionados à organização, ambiente e condições de trabalho que podem afetar a saúde mental e emocional dos trabalhadores. Entre eles, podemos citar:
- 🔸Excesso de demandas e jornadas prolongadas
- 🔸Pressão constante por resultados
- 🔸Falta de autonomia ou de apoio da liderança
- 🔸Assédio moral ou sexual
- 🔸Falta de reconhecimento e instabilidade
A nova redação da NR-01, atualizada pela Portaria MTE nº 1.419/2023, tornou obrigatória a inclusão desses fatores no PGR, colocando a saúde mental no centro da estratégia de prevenção.
O que foi decidido até agora?
Na última segunda-feira (14/04), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se reuniu com representantes das centrais sindicais, entidades empresariais e federações industriais. A pauta: discutir a complexidade e os desafios enfrentados pelas empresas na implementação da norma.
A reunião resultou em quatro encaminhamentos importantes:
1. Prorrogação em fase final de negociação
A entrada em vigor da exigência dos riscos psicossociais deve ser adiada. A expectativa é que a nova data seja confirmada oficialmente por portaria nos próximos dias. As centrais sindicais, que se mostraram contrárias ao adiamento, ainda devem se posicionar publicamente sobre o tema.
2. Guia prático até o fim de abril
O MTE se comprometeu a publicar um guia orientativo para apoiar as empresas no entendimento e aplicação das novas exigências.
3. Manual técnico completo em até 90 dias
Está previsto também um manual técnico mais detalhado, com orientações específicas para a fiscalização e cumprimento da norma.
4. Nova reunião marcada para 24 de abril
Esse encontro deve consolidar os próximos passos e selar oficialmente o adiamento.
A prorrogação já é oficial?
Ainda não.
Mas está muito próxima de ser.
Segundo Clóvis Queiroz, coordenador-geral de relações do trabalho e sindical da CNSaúde, que participou da reunião:
“Acreditamos fielmente que a prorrogação dos riscos psicossociais seja uma realidade próxima.”
A portaria ministerial com o novo prazo está em elaboração e pode ser publicada a qualquer momento.
O que a sua empresa deve fazer agora?
Mesmo com o provável adiamento, o cenário exige atenção e ação imediata.
A gestão dos riscos psicossociais não é apenas uma exigência legal — é uma estratégia de valorização das pessoas e melhoria dos resultados. Empresas que agirem agora estarão mais preparadas, mais seguras e mais competitivas.
Veja por onde começar:
- ✅ Mapeie os fatores psicossociais na sua organização
- ✅ Envolva o time de SST, o RH e as lideranças
- ✅ Construa estratégias de mitigação com foco na cultura de saúde mental
- ✅ Implante ações preventivas antes da exigência oficial
- ✅ Acompanhe os comunicados do MTE e atualizações da NR-01
O que a Apollus tem a ver com isso?
Tudo! Aqui na Apollus, já estamos preparados para apoiar a sua empresa nesse processo.
Nosso software já contempla funcionalidades para gestão integrada dos riscos ocupacionais, incluindo os riscos psicossociais. E o nosso time está pronto para orientar você sobre como adaptar seu PGR, com flexibilidade, transparência e foco na solução.
Conte com a gente para atravessar essa nova fase da legislação com segurança — e transformar as exigências em oportunidades de evolução.
Conclusão: posso esperar ou devo agir?
Esperar pela publicação oficial, sim.
Adiar a preparação, não.
A gestão dos riscos psicossociais veio para ficar. É hora de sair na frente, organizar seus processos e criar um ambiente de trabalho mais saudável — por obrigação legal, sim, mas também por responsabilidade com as pessoas.
A próxima reunião do MTE está marcada para o dia 24 de abril. Até lá, recomendamos que você:
- 📌 Siga acompanhando as atualizações oficiais
- 📌 Inicie o diagnóstico dos fatores psicossociais
- 📌 Fale com a equipe da Apollus e conheça nossas soluções
Se quiser saber como o nosso software pode ajudar sua empresa, fale com a gente. A mudança pode até ser adiada. Mas a preparação começa agora.
