Manter a segurança e a conformidade nas operações de postos de combustíveis vai muito além de cumprir exigências legais — é proteger a saúde dos frentistas e de todos os envolvidos. Para gestores de postos e profissionais de RH, é fundamental entender quais são os treinamentos obrigatórios para frentistas, conforme as Normas Regulamentadoras (NRs).

Neste artigo, vamos explicar em detalhes os principais cursos exigidos para essa atividade e como a Universidade Apollus pode ser uma parceira estratégica para garantir que tudo esteja em conformidade.

1. Treinamento para Inflamáveis e Combustíveis (NR-20)

A NR-20 é a norma que regulamenta a segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. O treinamento para frentistas é classificado como Básico, e é essencial para quem atua em postos de gasolina, pois aborda temas como prevenção e combate a incêndios, além de práticas seguras no manuseio desses produtos.

• Carga Horária: Mínimo de 16 horas.
• Periodicidade: Reciclagem obrigatória a cada 2 anos.
• Objetivo: Preparar os frentistas para identificar e mitigar riscos na manipulação de inflamáveis e combustíveis, protegendo sua saúde e a dos clientes.

2. Treinamento do Programa de Proteção Respiratória (PPR)

O Programa de Proteção Respiratória (PPR) é um conjunto de medidas de segurança que visa proteger os trabalhadores expostos a substâncias tóxicas no ambiente de trabalho. Ele é essencial para quem atua em postos de gasolina, devido à exposição a vapores de combustíveis e outros agentes químicos.

• Legislação: O PPR é exigido pela Instrução Normativa MTE nº 1/1994, sendo uma das ferramentas para a gestão de riscos respiratórios prevista nas NRs.
• Periodicidade: A legislação não define uma periodicidade de reciclagem, mas recomenda-se uma revisão regular, especialmente quando há mudanças nos riscos, nas funções ou nos equipamentos. A periodicidade do treinamento deve ser definida pelo próprio empregador, em seu Programa de Proteção Respiratória.
• Objetivo: Instruir o frentista sobre o uso correto de equipamentos de proteção respiratória, garantindo sua saúde em casos de exposição a gases, vapores e poeiras.

3. Treinamento para Procedimentos de Risco com o Benzeno (PRC)

O PRC, exigido pelo Anexo IV da NR-20, é específico para quem lida com o benzeno, uma substância altamente tóxica e cancerígena presente na gasolina. É um dos treinamentos mais importantes e obrigatórios para frentistas no Brasil.

• Carga Horária: Mínimo de 4 horas.
• Periodicidade: A reciclagem deve ser realizada a cada 2 anos.
• Objetivo: Capacitar o frentista para identificar e lidar com os riscos específicos do benzeno, reduzindo a possibilidade de exposição e garantindo a segurança.

4. Treinamento para a CIPA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), regulamentada pela NR-05, é um requisito para postos de gasolina. O treinamento é obrigatório para os membros eleitos e designados da comissão, que atuam como representantes na prevenção de acidentes e assédio no trabalho.

• Periodicidade: O treinamento é realizado anualmente para cada nova gestão da CIPA, com o mandato sendo de um ano. A reciclagem do treinamento, para os membros que permanecem na comissão, pode ser aproveitada se realizada há menos de dois anos, conforme a NR-01.
• Objetivo: Formar e capacitar os representantes para atuarem ativamente na prevenção de acidentes e no combate ao assédio, observando práticas seguras e monitorando o cumprimento das medidas de segurança.

Vantagens de fazer os treinamentos na Universidade Apollus

Para atender a todas essas exigências, a Universidade Apollus oferece um combo completo de treinamentos, possibilitando que gestores e profissionais de RH garantam a conformidade com os treinamentos normativos em um só lugar. Com nossa plataforma, todos os cursos obrigatórios estão disponíveis para a sua equipe, proporcionando uma experiência de aprendizado prática e acessível.

Garanta a segurança e a conformidade da sua equipe

Cumprir essas normas não é apenas uma exigência legal, mas uma medida essencial de segurança e bem-estar. Investir na capacitação dos seus colaboradores é investir no futuro e na sustentabilidade do seu negócio.

Quer entender melhor como nossa plataforma pode facilitar esse processo de forma prática e completa?

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quais são os principais riscos para frentistas?
Os principais riscos incluem a exposição a vapores de benzeno e outros químicos, riscos de incêndio ou explosão, e acidentes com veículos e equipamentos.

2. As reciclagens dos treinamentos são realmente obrigatórias?
Sim. A não realização das reciclagens dos treinamentos obrigatórios pode gerar multas e sanções para a empresa, além de expor os trabalhadores a riscos desnecessários.

3. É possível fazer esses treinamentos online?
Sim, muitos desses treinamentos podem ser realizados na modalidade de Ensino a Distância (EaD), desde que sigam as diretrizes das Normas Regulamentadoras e garantam a mesma qualidade de aprendizado de um curso presencial.

4. Onde posso encontrar a NR-20 para consulta?
A Norma Regulamentadora 20 e outras NRs podem ser consultadas no site oficial do Governo Federal, na seção dedicada à legislação de segurança e saúde no trabalho.